Edição nº 4/2026 — 18/08/2026

Sumário

  1. Secretaria de Obras
    Lei 31/2026 — Designa fiscal de contrato
  2. Secretaria de Obras
    Edital 32/2026 — Institui comissão de avaliação
  3. Controladoria Geral
    Aviso de Licitação 33/2026 — Institui comissão de avaliação
  4. Controladoria Geral
    Extrato de Contrato 34/2026 — Torna pública a abertura de licitação
  5. Controladoria Geral
    Lei 35/2026 — Nomeia servidor para cargo em comissão
  6. Secretaria de Obras
    Portaria 36/2026 — Torna pública a abertura de licitação
  7. Secretaria de Administração
    Aviso de Licitação 37/2026 — Concede licença-prêmio