Decreto nº 91/2026 — Torna pública a abertura de licitação

Dispõe sobre providências administrativas no âmbito do Município de Exemplo.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa resultado de pregão, conforme processo administrativo nº 544/2026.

Art. 2º Esta decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado na Edição Extraordinária nº 2/2026 — 30/08/2026 · PDF oficial