Aviso de Licitação Secretaria de Educação

Aviso de Licitação nº 54/2026 — Retifica publicação anterior

Dispõe sobre providências administrativas no âmbito do Município de Exemplo.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Abre crédito suplementar, conforme processo administrativo nº 507/2026.

Art. 2º Esta decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado na Edição nº 5/2026 — 22/08/2026 · PDF oficial