Extrato de Contrato nº 13/2026 — Exonera a pedido

Dispõe sobre providências administrativas no âmbito do Município de Exemplo.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Concede licença-prêmio, conforme processo administrativo nº 481/2026.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado na Edição nº 2/2026 — 14/08/2026 · PDF oficial