Extrato de Contrato nº 112/2026 — Nomeia servidor para cargo em comissão
Dispõe sobre providências administrativas no âmbito do Município de Exemplo.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Concede licença-prêmio, conforme processo administrativo nº 295/2026.
Art. 2º Esta decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado na Edição nº 10/2026 — 03/09/2026 · PDF oficial