Portaria nº 11/2026 — Retifica publicação anterior

Dispõe sobre providências administrativas no âmbito do Município de Exemplo.

O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Homologa resultado de pregão, conforme processo administrativo nº 396/2026.

Art. 2º Esta decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Publicado na Edição nº 2/2026 — 14/08/2026 · PDF oficial